28.2.11

ΚΟΡΕΣ ΤΗΣ ΣΑΠΦΩΣ

Πάουλο Ντρουμόντ Μπράγκα: Kόρες της Σαπφώς.
Ένα βιβλίο 147 σελίδων για τη γυναικεία ομοφυλοφιλία στην Πορτογαλία μέσα από λογοτεχνικά κείμενα, έγγραφα του Δικαστηρίου της Ιεράς Εξέτασης και το σύγχρονο Αστικό Δίκαιο.
Το οδυνηρό οδοιπορικό των γυναικών εκείνων που αγάπησαν άλλες γυναίκες από την αμαρτία, το έγκλημα ή τον πόνο, την κοινωνική καταδίκη και τον αποκλεισμό στην ανάδυση στο φως.
Ιδιωτικές ιστορίες αποσιωπημένες, παραποιημένες ή άγνωστες, σχέσεις στοργής και γυναικείοι έρωτες κρυμμένοι σε μοναστήρια, νοσοκομεία, φυλακές, σχολεία, σπίτια, ακόμη και ανάκτορα, συνθέτουν το πανόραμα της λεσβιακής αγάπης στην χώρα αυτή της Ιβηρικής Χερσονήσου.

Παρακολουθώντας τη σοβαρή και συστηματική δουλειά που χρόνια τώρα κάνουν οι Πορτογάλοι ομοφυλόφιλοι, εξακολουθούν, άραγε, κάποιοι να αναρωτιούνται ακόμη γιατί εκείνοι εφθασαν ήδη στον γάμο ομοφύλων ενώ εμείς παιδευόμαστε ακόμη με τον... αντιρατσιστικό νόμο;

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Judith Teixeira - Rainha D. Amélia
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O historiador Paulo Drumond Braga, especialista em história dos descobrimentos e da expansão portuguesa, acaba de publicar Filhas de Safo, uma breve história da homossexualidade feminina em Portugal entre os séculos XIII e XX. Em 147 páginas, o autor sinaliza factos e personagens históricas, desde a anónima Joana Fernandes, morta na fogueira em 1551, aos amores da rainha Dona Amélia por Dona Josefa de Sandoval y Pacheco (mulher de António de Vasconcelos e Sousa), condessa de Figueiró, ama da rainha durante 25 anos, sua acompanhante no exílio. Apoiado em vasta bibliografia, desde documentação do tribunal do Santo Ofício a fontes actuais, o estudo abrange os três conceitos à luz dos quais o lesbianismo foi percebido em Portugal até aos anos 1930: Pecado (séculos XIII-XV), Crime (XVI-XIX) e Doença (XIX-XX). Entre as últimas personalidades analisadas, as mais conhecidas são Judith Teixeira (1880-1959) e Virgínia Vitorino (1895-1967). Abundantes notas contextualizam a narrativa histórica.
Eduardo Pitta

«...o livro de Drumond Braga não é um inventário de mulheres que tiveram relações com mulheres, é sim uma obra historicamente contextualizada que lembra passos fulcrais na história da sexualidade europeia. Assim, o autor frisa que "nos finais do Império Romano, sob o impacto do cristianismo triunfante, tudo mudou em matéria sexual. A finalidade única da actividade sexual passou a ser a perpetuação da espécie. Para além disso, terminou a dicotomia activo-passivo, introduzindo-se uma outra, masculino-feminino" (p. 19). E prossegue: "Em 342 foram proibidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e em 533 a pena de morte foi pela primeira vez prescrita no Ocidente, pelo imperador cristão Justiniano, para contactos homossexuais masculinos. No século VII, penas de grande severidade foram igualmente impostas na Península Ibérica visigótica" (pp. 19/20).
Sublinhando que "alguma tolerância existiu, contudo, até ao derradeiro quartel do século XII" (p. 31), o autor explica que "o III Concílio de Latrão (1179) determinou que todo aquele que pecasse contra a natureza seria excomungado" (p. 31). É no século XIII que surge a legislação real punitiva da homossexualidade, como a do rei de Castela, Afonso X, que também abrangia mulheres.
Em Portugal, as penas para homens entram nos códices com Afonso IV, em 1355. E em 1499 com Manuel I, são aplicadas também às mulheres. No século XVI o poder real português divide estas condenações com a Inquisição.
Um quadro penal que no século XVIII muda na Europa. "Em 1791, o código penal produzido pela Assembleia Constituinte da França revolucionária omitiu a homossexualidade das ofensas merecedoras de punição, o mesmo tendo feito, em 1810, o chamado Código de Napoleão, modelo para vários códigos penais de outros países europeus de Oitocentos, entre eles, Portugal".
Assim, o Código de 1852 só prevê o atentado ao pudor. A criminalização volta apenas em 1912, com a lei sobre vadios e mendicidade da Prrimeira República...»
São José Almeida

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